CRISE NA SAÚDE É AGRAVADA COM A FALTA DE REPASSES DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL

As prefeituras do Norte de Minas,   está, à beira de uma crise estabelecida na saúde pública, agravada pelos atrasos nos repasses de verbas carimbadas por parte do governo federal, em Matias Cardoso, extremo norte de Minas, não é diferente. O prefeito Edmarcio Moura Leal,  está tendo que se virar, investindo recursos próprios para pagar a folha e manter serviços da atenção básica, combate a dengue e medicamentos. Como o dinheiro é um só, investimentos em outras áreas ficam prejudicados até a situação voltar ao normal, apesar de toda dificuldade financeira aqui em Matias Cardoso, apenas alguns plantões médicos estão em atraso, relata a secretaria de sáude Luciene Almeida.

Mais atrasos - A má notícia é que os recursos federais destinados ao financiamento da Atenção Básica (Piso da Atenção Básica Fixo, bonificação do programa saúde em casa,  dentre outros), que deveriam ser repassados em dezembro de 2014 ainda continuam retidos.

Recursos próprios - Para pagar em dia o salário dos Agentes Comunitários de Saúde de Matias Cardoso, extremo norte de Minas, por exemplo, o prefeito Edmarcio Moura Leal (PSC) precisa recorrer  aos recursos próprios do município. 

O que fazer? O governo federal estaria insensível á situação dos municípios? Como gestores de saúde e prefeitos podem planejar ações e executar o orçamento previsto? A situação é crítica. As verbas da saúde no orçamento federal são carimbadas, não podem ser remanejadas para atender necessidades alheias aos interesses da saúde

Estado também atrasa - A Secretária de Saúde de Matias, Luciene,   também está inconformada com os atrasos nos repasses por parte do governo estadual das verbas da Atenção Básica, Saúde em casa, e Programa Mãe de Minas, o componente farmácia de Minas, dentre outros. Os últimos repasses feitos pelo governo mineiro estaria programado para 10 de novembro de 2014, e até hoje não foram efetuados . São recursos pactuados  e regulamentados por meio de decretos Estaduais. Verbas carimbadas, mais uma vez.

Pagando por todos - Os cofres municipais estão esgotados para continuar financiando o rombo causado no financiamento obrigatório da saúde pública por parte do estado e união. Os atrasos dos repasses federais e estaduais comprometem o pagamento dos trabalhadores e fornecedores, prejudicando de forma profunda a garantia do próprio direito constitucional à saúde.  O prefeito e secretário de saúde são fiscalizados intensamente pelo Ministério Público, podendo responder sozinhos por não cumprirem responsabilidades que são exclusivamente do Estado e da União.

Pode piorar - Com estes atrasos, compromete o cronograma da prefeitura, a saúde financeira e impede o planejamento de ações essenciais no setor. E a realidade dos municípios pequenos como o de Matias, é ainda pior, pois estes não têm recursos próprios suficientes para suportar os atrasos nos repasses. Para agravar ainda mais a crise, a prefeitura ainda têm que arcar com ônus do pagamento do piso salarial de agentes comunitários de saúde de endemias, criado por lei federal mas sem a garantia de recursos adicionais para que os municípios suportem o impacto, relata o Prefeito Edmarcio, ainda segundo Edmarcio, o Governo estadual deixou de repassar R$ 206.600,00 (duzentos e seis mil, e seiscentos reais), e o governo federal R$ 157.495,00 (cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais), perfazendo um total de R$ 364.095,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, noventa e cinco reais)

Resumo - A realidade é que o município de Matias, enfrenta uma dificldade financeira, em face aos atrasos constante por parte dos governo Federal e Estadual, que poderá ter consequências imprevisíveis na descontinuidade das ações da saúde , criado para funcionar por meio de repasses estaduais e federais que não estão sendo pagos.