BLOG DO LUIZ MC

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (18), a Emenda Constitucional 91, que disciplina prazos para que detentores de mandatos eletivos proporcionais (deputados e vereadores) troquem de partido. A emenda altera o artigo 17 da Constituição Federal e estabelece a possibilidade, excepcional e em período determinado, de desfiliação partidária sem prejuízo ao mandato. A chamada “janela partidária” vai permitir que os atuais deputados federais e estaduais, por exemplo, possam mudar de legenda para concorrer às eleições municipais deste ano, que vão eleger, no dia 2 de outubro, novos prefeitos e vereadores em todo o país. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recorda que, em 2008, o  entendimento firmado pelo Supremo Tribunal federal (STF) foi de que o mandato pertence ao partido que elegeu o candidato. Segundo ele, a alteração criou u m "sistema estabelecendo uma forma em que o deputado passa a ser o dono do cargo, o que o Supremo, por meio da decisão da f

Uma comunidade festeja quando percebe que alguém trabalha de forma efetiva por ela. Uma comunidade vibra quando o local onde vive torna-se cada vez melhor para se morar. E foi com esta empolgação que moradores da rua Major Franco, no bairro Gameleira, comemorou a pavimentação asfáltica. O momento histórico foi registrado por dezenas de moradores e comerciantes que saíram a frente de suas residências e comércios para comprovar que o sonho, enfim está se tornando realidade.  “Fico muito feliz porque esta pavimentação vai mudar a cara do bairro. Graças a Deus e ao esforço do prefeito Edmarcio Moura Leal,  vamos ter uma vida digna, para muitas pessoas que não acreditava e ficam torcendo contra, hoje esta vendo o resultado do trabalho serio", comemora o morador, João Cleofo Costa. O prefeito,  Edmarcio Moura Leal, salientou que o asfalto não traz apenas conforto para a comunidade, traz também maior segurança e qualidade de vida. “Estamos apostando sempre no bem estar de

Muitas prefeituras de Minas Gerais podem adotar o escalonamento e o parcelamento dos salários dos servidores. O alerta foi dado pelo presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM) e prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio (PMDB), durante um encontro com prefeitos participantes da entidade nesta terça-feira. “Vai chegar um momento em que vai ter que parcelar”, descreveu o presidente da entidade ao falar dos problemas de arrecadação enfrentados pelos municípios. Para ele, a situação é “muito mais grave do que a gente pode imaginar”. A reunião com os prefeitos tinha como objetivos anunciados discutir os reajustes do piso nacional do magistério, a falta de repasses para o transporte escolar, a Lei Robin Hood e os restos a pagar, mas o encontro se tornou um poço das lamentações por parte dos prefeitos. Toda a discussão girou em torno das formas de aumentar a arrecadação municipal e do desafio de pagar o novo piso do salário dos professores. O retorno da CPMF, o fim da su

A pequena cidade de Centralina, com 10,6 mil habitantes, no Triângulo Mineiro, teve todos os nove integrantes da Câmara Municipal presos preventivamente suspeitos de desviar dinheiro público. Os vereadores afastados são investigados na operação “Viagem Fantasma”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial do Combate ao Crime Organizado, órgão do Ministério Público de Minas Gerais. São apuradas fraudes em notas fiscais para justificar recebimento de diárias de viagens nunca feitas pelos vereadores e desvio de verbas públicas do município. Na manhã da ultima quinta-feira, quando foi deflagrada a segunda etapa da operação, cinco parlamentares foram apresentados na delegacia de Polícia Civil de Uberlândia e depois conduzidos ao presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia. Os presos são Wandriene Ferreira (PR), Sônia Martins de Medeiros (PP), irmã do prefeito de Centralina Elson Martins de Medeiros (PP), Ismael Pereira Peres (PT), Rodrigo Lucas (PTdoB) e Cleison Vieira (PDT).