Prefeituras também devem começar a parcelar salários

Muitas prefeituras de Minas Gerais podem adotar o escalonamento e o parcelamento dos salários dos servidores. O alerta foi dado pelo presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM) e prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio (PMDB), durante um encontro com prefeitos participantes da entidade nesta terça-feira.

“Vai chegar um momento em que vai ter que parcelar”, descreveu o presidente da entidade ao falar dos problemas de arrecadação enfrentados pelos municípios. Para ele, a situação é “muito mais grave do que a gente pode imaginar”.

A reunião com os prefeitos tinha como objetivos anunciados discutir os reajustes do piso nacional do magistério, a falta de repasses para o transporte escolar, a Lei Robin Hood e os restos a pagar, mas o encontro se tornou um poço das lamentações por parte dos prefeitos. Toda a discussão girou em torno das formas de aumentar a arrecadação municipal e do desafio de pagar o novo piso do salário dos professores.

O retorno da CPMF, o fim da suspensão da divisão dos royalties e o repasse dos recursos oriundos da repatriação de dinheiro não declarado à Receita foram apontados como as tábuas da salvação para as contas municipais.

As críticas à forma como se comporta o governo federal foram quase uma unanimidade. Os prefeitos reclamaram da forma como a União tem “jogado a responsabilidade nos nossos ombros”. O aumento do piso salarial dos professores foi adotado como exemplo dessa situação. “Se eles querem aumentar os salários, que aumentem os dos servidores deles ao invés de aumentar os dos nossos”, pontuou o prefeito de Pirapora, Léo Silveira (PSB).

“Há uma orientação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para que nenhum prefeito faça, neste primeiro momento, o repasse do aumento dos professores”, afirmou Antônio Júlio, destacando que a elevação do piso não leva em consideração a situação das pequenas cidades. “O piso de Onça do Pitangui é o mesmo de Belo Horizonte. Tem um erro de estratégia que precisamos reavaliar”, descreveu Antônio Júlio.

A orientação da AMM é para que, em vez de garantir 11,36% de reajuste no piso, como definido pelo Ministério da Educação, as prefeituras reajustem o valor mínimo em apenas 4,5%, que foi o índice de aumento de repasses do governo federal para o ensino básico.

Fonte: Jornal o Tempo.